A Medida Provisória melhora pontos do programa Bolsa-Atleta, criado pelo governo federal para incrementar de forma direta a capacidade e condições dos atletas de alto rendimento quanto ao treinamento e participações em competições.
Foram criadas duas novas categorias de bolsa: a Atleta de Base e a Atleta Pódio. A categoria Atleta Pódio vai contemplar esportistas de modalidades individuais previstas no programa Olímpico e Paraolímpico com reais chances de medalhas, como por exemplo, o nadador Cesar Cielo, o judoca Flavio Canto e o ginasta Diego Hipolíto. O atleta deverá estar entre os 20 primeiros colocados no ranking internacional da sua modalidade.
A outra categoria será a Atleta de Base destinada aos atletas de 10 a 19 anos, que participam de categorias iniciantes, não obrigatoriamente em jogos estudantis, conforme as características de cada modalidade em relação à idade inicial de competição.
Também foi aprovado o programa Cidade Esportiva que prevê recursos aos municípios que investem em determinadas modalidades. A ideia é reconhecer iniciativas públicas locais e regionais de apoio ao desenvolvimento ao esporte Olímpico e Paraolímpico. Cada município poderá adotar um ou mais esportes para investir, transformando-se em um polo de desenvolvimento.
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